19 de outubro de 2021

Bahia Política

Sem Meias Verdades

Bruno Reis envia à Câmara projeto para reformular relação de concessões ao setor privado – Bahia Notícias

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Tem grupo de WhatsApp com tanta solução pra tudo que daqui a pouco vira partido. Aliás, política tá uma coisa tão estranha que até Jacaré e Mordomo voltaram a ter moral. Enquanto isso, tudo indica que as chapas do ano que vem vão estar concentradas na Avenida Sete, entre o Wildberger e o Corredor da Vitória. Pelo menos prova que o Estado privilegia os sindicalistas. Saiba mais!

“Acho que temos que fazer com que o DEM se posicione claramente em relação a isso [a oposição a Bolsonaro], defendendo a democracia. Eleitoralmente eu também acho impossível caminharmos juntos, temos programas muito diferentes, enfim. Mas não estamos falando da questão eleitoral”.
 
Disse a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, ao comentar não descarta completamente que o partido e o Democratas, mesmo que em campos políticos diferentes, caminhem juntos em defesa da democracia. 
Pessoalmente, os planos da deputada federal e presidente estadual do PSB da Bahia, Lídice da Mata, é garantir a reeleição para a Câmara Federal. A postura, no entanto, não tira por completo o PSB de uma espécie de ‘stand by’ em relação à composição da chapa oriunda da base aliada, que deverá buscar a sucessão do governador Rui Costa. Em entrevista ao Bahia Notícias, Lídice garantiu que “se o cavalo passar selado”, a legenda não se esquivará de compor a majoritária. Vale ressaltar que, em uma eventual vitória do atual senador Jaques Wagner, a legenda liderada pela parlamentar ocupará uma cadeira no Senado. Assumiria o lugar de Wagner o atual vice-prefeito de Ilhéus e ex-deputado federal, Bebeto Galvão. Também avalia ainda as condições em torno do fortalecimento do impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sobretudo após os atos de 7 de setembro, os quais aprofundaram os conflitos entre os Poderes constituídos.

por Matheus Caldas
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), enviou à Câmara Municipal um projeto que visa instituir o Plano Integrado de Concessões e Parcerias do Salvador (Pics). O texto foi protocolado na última quinta-feira (16) no sistema do Legislativo.
 
De acordo com a justificativa apresentada pela prefeitura, o objetivo é “desonerar a estrutura pública de serviços e o custeio da máquina administrativa, atraindo novos investimentos, fomentando a atividade econômica e redirecionando o uso de recursos públicos para áreas prioritárias, essenciais e sensíveis ao Município do Salvador, como segurança pública e assistência social”. 
 
Ainda conforme apresentação do Palácio Thomé de Souza, com o projeto, haverá “a transferência à iniciativa privada da responsabilidade pelos riscos de obtenção e variação nos custos de financiamento e os demais custos de implantação do projeto”.  Diante desta formatação, a prefeitura diz que “competirá à iniciativa privada a execução e a gestão dos investimentos realizados e redução dos prazos envolvidos desde a concepção, contratação, implantação e execução dos empreendimentos de interesse público”. 
 
“Nesse sentido, foram identificadas sinergias entre objetos e elementos de gestão de diferentes projetos, de forma a garantir a execução de melhores contratos, com melhores indicadores qualitativos de desempenho e maior contrapartida em benefício social, ambiental e institucional e avaliados os serviços com base na qualidade (foco nos resultados) e não com base na execução, conforme os meios estabelecidos contratualmente pelo Poder Público”, diz a prefeitura, em outro trecho da justificativa. 
 
Este não foi o único projeto enviado por Bruno Reis ao Legislativo soteropolitano. No mesmo dia, ele enviou o projeto do Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador (procultura), que pretende conceder isenções tributárias ao setor cultural até o fim do próximo ano. 
As mortes em sequência de três policiais militares da tropa baiana reacendeu, nesta semana, as discussões em torno do agravamento daquela que é uma das consequências mais deletérias dos problemas da segurança pública no Brasil. O episódio 95 do Terceiro Turno pauta a escalada de vitimização policial, assim como os elementos sociais que se entrelaçam, permitindo a puxada para cima dos dados estatísticos. A discussão conta com a participação do professor universitário e doutorando da UNB, Ismar Nascimento.   

Com a maioria da população adulta vacinada contra Covid-19, é possível retomar a normalidade?
Em abril do ano passado falamos nesse mesmo espaço sobre a necessidade da revisão do pacto federativo brasileiro e sobre os problemas que decorrem da forma como é realizada a divisão de recursos entre os entes federados: União, estados e municípios. Hoje vamos falar sobre as emendas parlamentares e como elas, em conjunto com essa conjuntura, montam uma armadilha antidemocrática.

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