28 de outubro de 2021

Bahia Política

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Em 2020, Judiciário teve maior redução de acervo já registrada

Em 2020, Judiciário teve maior redução de acervo já registrada

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Em 2020, ano marcado pelo impacto social da pandemia da covid-19, o Judiciário apresentou uma redução de 2 milhões de processos em tramitação, ainda que o estoque permaneça alto, com o registro de 75,4 milhões de ações em aberto ao final do ano passado.

“A litigiosidade no Brasil permanece alta, temos muito a caminhar rumo a uma cultura da pacificação”, disse o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao apresentar hoje (28) os destaques do relatório Justiça em Números.

O estudo, lançado todos os anos pelo CNJ, encontra-se em sua 17a edição e reúne dados de 90 tribunais – estaduais, federais e superiores, incluindo militares, de todas as instâncias.

A redução do acervo reflete a queda de 14,5% no número de processos abertos durante o primeiro ano da pandemia. Em 2020, foram ajuizados 25,8 milhões novos casos na Justiça, abaixo do registrado em 2019 (30,2 milhões) e em 2018 (28,2 milhões), e no mesmo patamar de 2011.

Houve queda expressiva também no número de casos solucionados. Em 2020, foram 27,9 milhões de processos baixados, 20,8% a menos do que em 2019 (35,3 milhões) e menor do que em 2018 (31,7 milhões). 

Em todo caso, os números foram afetados pela pandemia, destaca o relatório. No primeiro semestre de 2020, os prazos processuais ficaram suspensos e os tribunais funcionaram em regime de plantão por diversas semanas. 

De acordo com o levantamento, a redução no estoque processual pode estar relacionada também a uma maior produtividade decorrente da ampliação da digitalização do acervo, que se intensificou no contexto da pandemia. Em 2020, 96,9% das ações foram ajuizadas por meio eletrônico (21,8 milhões).

Dos 90 tribunais brasileiros, 48 encontram-se com seus processos 100% digitalizados, não trabalhando mais com processos físicos, segundo o levantamento. 

A íntegra do relatório Justiça em Números pode ser conferida no portal do CNJ.

Gastos

Em 2020, houve uma redução também na despesa total do Poder Judiciário, que caiu R$ 4,6 bilhões, totalizando cerca de R$ 100 bilhões em gastos. O valor corresponde a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país)). O gasto para manter a Justiça em funcionamento foi de R$ 475,51 por habitante durante o ano de 2020.

A maior queda nos gastos, de 38,8%, foi registrada na rubrica despesas de capital, que abrangem a aquisição de veículos, de equipamentos e de programas de informática, de imóveis e outros bens permanentes, além de obras e bens móveis. Esse tipo de desembolso foi reduzido diante do contexto de trabalho remoto proporcionado pela pandemia.

Houve redução também nas despesas correntes (água, luz etc.), de 9,1%. Foi registrada ainda queda nos gastos com pessoal (3,3%). Uma das maiores despesas dos tribunais é com o pagamento de cerca de R$ 20,2 bilhões em pensões e aposentadorias.

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