28 de outubro de 2021

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Rui não vai transferir dinheiro da população para acionistas da Petrobras, diz líder do governo – A Tarde On Line

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Seg , 20/09/2021 às 16:16 | Atualizado em: 20/09/2021 às 20:11
Luiz Felipe Fernandez
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), afirmou nesta segunda-feira, 20, que o governador Rui Costa (PT) não pode adotar a mesma política do gestor do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, de reduzir o ICMS e acabar penalizando a população.
"Se o governador do Rio Grande do Sul quer transferir dinheiro da população para os acionistas da Petrobras, não deve ser essa a posição do governador Rui Costa para o povo baiano", diz Rosemberg.
No último domingo, 19, o governador da Bahia e outros 19 chefes do Executivo de demais estados assinaram uma carta em que desmentem Bolsonaro sobre o suposto aumento do ICMS como justificativa para a alta no preço dos combustíveis.
No documento, os governadores alegam que nos últimos 12 meses o valor da gasolina, por exemplo, subiu mais de 40%, enquanto a taxa de ICMS se manteve estável no mesmo período.
O parlamentar justifica o reflexo do aumento do preço dos combustíveis pelo modelo de negócio vigente na Petrobras, que segundo ele afeta os consumidores enquanto distribui o "lucro da empresa" para os "ricos".
"O problema do aumento do preço dos combustíveis é a política de preço adotada pela Petrobras, o que está aumentando a lucratividade da empresa para gerar dividendos para os seus acionistas. O que a Petrobras está fazendo é tirando o dinheiro do consumidor de combustível para aumentar o lucro da empresa e distribuir para os ricos. Aqui na Bahia, nós não podemos fazer isso, e o governador do Rio Grande do Sul, quando ele reduz o imposto do ICMS, ele está deixando de arrecadar e garantindo a política de preço da Petrobras", acrescenta.
Rosemberg pede que o Governo Federal passe a adotar os preços com base no mercado brasileiro, não atrelando ao comércio internacional, em dólar, e lembra que o Brasil é "autossuficiente" no abastecimento de petróleo, que é a matéria-prima da gasolina e do diesel.
"Essa política garante dividendos para os acionistas, e nós precisamos é manter a população podendo consumir. Nada de redução de ICMS", defende.
No Twitter, o governador Rui Costa (PT)  disse que a carta é mais uma tentativa de "lutar contra a prática perigosa de distorcer os fatos" e reiterou que a política de preços alinhada ao "mercado internacional" prejudica a econômica do país.
A busca pela verdade e a defesa da estabilidade institucional nos levam a, mais uma vez, lutar contra a prática perigosa de distorcer os fatos. pic.twitter.com/ZkFD8MEmvt
 
O deputado federal Afonso Florence atribui a alta no preço dos combustíveis à política instalada na Petrobras deste o governo Michel Temer e que foi mantido por Jair Bolsonaro, que tem como base o valor médio mundial, comercializado em dólar. Com a alta da moeda americana, quem sofre são os brasileiros, uma vez que os preços já começam altos nas refinarias.
"É o conceito de paridade com dólar, ao invés de gerir como preços administrados", diz o deputado, lembrando os governos do PT, que colocavam na balança o "poder aquisitivo das famílias", além do custo para produção e comercialização, o que impedia o aumento descontrolado no preço.
Florence destaca que o Governo Federal tem se beneficiado em detrimento das administrações estaduais, com mudanças tributárias que prejudicam os estados, como o recente PL 3887, que reduziu a contribuição dos impostos de renda das pessoas física e jurídica.
Ele classifica o gesto do governador do Rio Grande do Sul como de "ato simbólico", uma vez que não não vê possibilidade de prosperar a medida e afete as bombas de abastecimento. O petista classifica a ação como uma tentativa de comunicar com o eleitorado de Bolsonaro, acostumado a ouvir a narrativa do presidente.
"Ele tenta se posicionar, se diferenciar dos outros governadores, pois ele foi reeleito em uma onda bolsonarista, ele tenta dar uma resposta a esse perfil de eleitorado, se mexendo de um jeito que não vai ter efetividade. É mais um ato simbólico", opina.
CONGELAMENTO — Segundo informações da Secretaria da Fazenda do Estado, a alíquota do ICMS para combustíveis na Bahia está congelada há quatro anos. Até junho, o estado ocupava o 14° lugar entre os entes da federação com maior percentual de carga tributária cobrada sobre o valor da gasolina.
OPOSIÇÃO — O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL-BA, diz que a "Bahia toda sabe" do congelamento da alíquota do ICMS, mas cobra do governo uma explicação sobre o "preço de pauta", que é o valor médio repassado ao consumidor final.
Segundo o tucano, o governo da Bahia aumenta o preço de pauta "consecutivamente" e como forma de "maquiar", diz que não mexeu no ICMS e se isenta da responsabilidade pelo aumento do valor do combustível, pago pelos motoristas.
"a gente sabe que a alíquota na Bahia não aumenta, mas mexe no preço de pauta do combustível. Essa é a dúvida que tem, porque se mexe mensalmente no preço de pauta na Bahia, que já é responsável por mais de 32% de aumento nas bombas de combustíveis", aponta.
A Secretaria da Fazenda do Estado afirma, contudo, que o preço de pauta só é definido por pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), que faz a média dos preços estabelecidos pelos próprios postos de combustível.
[…]  o ICMS não é nem nunca foi causa do aumento dos preços dos combustíveis, até porque só é ajustado com alguma defasagem e com base na variação de preços já ocorrida semanas antes", diz a Sefaz.
 
O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL-BA, diz que a "Bahia toda sabe" do congelamento da alíquota do ICMS, mas cobra do governo uma explicação sobre o "preço de pauta", que é o valor médio repassado ao consumidor final.
Segundo o tucano, o governo da Bahia tem aumentado o preço de pauta "consecutivamente" e como forma de "maquiar", diz que não mexeu no ICMS e se isenta da responsabilidade pelo aumento do valor do combustível, pago pelos motoristas.
"a gente sabe que a alíquota na Bahia não aumenta, mas mexe no preço de pauta do combustível. Essa é a dúvida que tem, porque se mexe mensalmente no preço de pauta na Bahia, que já é responsável por mais de 32% de aumento nas bombas de combustíveis", aponta.
A Secretaria da Fazenda do Estado afirma, contudo, que o preço de pauta só é definido por pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), que faz a média dos preços estabelecidos pelos próprios postos de combustível.
[…]  o ICMS não é nem nunca foi causa do aumento dos preços dos combustíveis, até porque só é ajustado com alguma defasagem e com base na variação de preços já ocorrida semanas antes", diz a Sefaz.
O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou um projeto para cobrar do governo a redução do ICMS dos combustíveis para que a "arrecadação" do estado seja a mesma de 12 meses antes. O tucano destaca a importância do produto no dia a dia das famílias e dos trabalhadores do país, e que a alta no seu preço nas bombas dos postos influencia diretamente no preço final de alimentos.
“Há um ano, o governo baiano arrecadava R$ 1,16 em média de imposto por litro de gasolina, que custava R$ 4,15. Hoje, com o aumento do preço, o governo passou a faturar R$ 1,70, ou seja, 46,5% a mais. Então, na hipótese de uma redução, o governo manteria a mesma arrecadação, e o consumidor pagaria menos pelo produto […] mesmo reduzindo a alíquota do ICMS sobre os combustíveis, o estado pode manter a mesma arrecadação nominal total que teve há um ano com esses produtos, não tendo desta forma nenhum  prejuízo financeiro”, justificou
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