5 de dezembro de 2021

Bahia Política

Sem Meias Verdades

“Decisão do STF sobre não prescrever crime de injúria racial é uma vitória da sociedade”, diz Eliana Gonzaga

Foto; divulgação

A primeira mulher negra a ser prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga (Republicanos), comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), desta quinta-feira (28), sobre não prescrever o crime de injúria racial. “É uma vitória para a sociedade”, disse a gestora.

A decisão foi tomada após oito votos favoráveis à interpretação e apenas um contrário. Formaram maioria os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber. Apenas Nunes Marques divergiu, enquanto Gilmar Mendes não votou.

A injúria racial consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Até agora, o crime de injúria racial prescrevia após oito anos se não tivesse uma sentença final.

Publicidade

Já o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. Após a decisão da Corte, assim como o crime de racismo, o crime de injúria racial passará a ser inafiançável e imprescritível.

“Esta é uma grande vitória da população negra deste país, que sofre com a injúria racial. Não podemos mais tolerar este tipo de crime contra a pessoa negra. Quem comete este crime, tem que ser punido de acordo com as leis e o Código Penal”, disse Eliana Gonzaga. (Ascom)

Baixe nosso aplicativo
Social media & sharing icons powered by UltimatelySocial
WhatsApp