5 de dezembro de 2021

Bahia Política

Sem Meias Verdades

Levantamento aponta que metade das cidades baianas está em situação fiscal crítica

Foto; reprodução

Pelo menos 50,9% das cidades baianas tem figurado com uma situação fiscal crítica. Isso é o que aponta o índice da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (IFirjan), divulgado nesta quinta-feira (21), que avaliou 381 das 417 cidades do estado. Dentro de uma pontuação que varia de zero a um os municípios atingiram 0,4076 ponto, o que revela uma pontuação 25,3% inferior à nacional que chegou a 0,5456.

De acordo com o levantamento, na média das cidades baianas, o indicador de Autonomia, que verifica se as receitas oriundas da atividade econômica do município suprem os custos da Câmara de Vereadores e da estrutura administrativa da Prefeitura, atingiu apenas 0,1239 ponto.

Este é o  menor resultado do estado e 68,3% abaixo da média nacional (0,3909). Já a média do indicador de Gastos com Pessoal, representando quanto os municípios gastam com o pagamento de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) – foi de 0,2892 ponto.

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Já o indicador de liquidez, que verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no exercício seguinte, registrou 0,6028 ponto na média. Por último, o indicador de Investimentos, que mede a parcela da Receita Total destinada aos investimentos, ficou com 0,6144 ponto, um bom nível de investimentos das cidades baianas, próximo da média nacional (0,6134), além de ser o melhor desempenho entre os indicadores do IFGF.

Cabe acrescentar que as circunstâncias atípicas da pandemia tiveram forte influência no percentual investido pelos municípios no ano de 2020, sobretudo na área de saúde.

Na Bahia, de acordo com o levantamento, apesar do resultado geral ser positivo em investimentos, ainda há forte desigualdade entre as cidades baianas: se por um lado há 116 municípios (30,4% do total) que se destacam por destinar alto percentual da receita para investimentos, cerca de 13,8% do orçamento em média, por outro temos 105 cidades (27,6% do total) que apresentam nível crítico de investimentos – apenas 3,5%.

Quando considerados todos os indicadores, a cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), se destacou como o município com melhor IFGF (0,9765), pois alcançou nota máxima em três: IFGF Autonomia, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos. Em segundo lugar, a capital Salvador se destacou com o melhor desempenho entre as capitais do país (0,9401).

O IFGF geral do município apresenta crescimento desde o ano de 2013, com exceção do ano de 2016, período que apresentou pequena queda. O bom desempenho no IFGF ao longo dos anos é explicado por alto nível de autonomia para custear sua estrutura administrativa; alta capacidade de planejamento financeiro; e baixa rigidez orçamentária com despesas obrigatórias.

Os municípios baianos de de pequeno porte figuraram no pior cenário do levantamento e estão entre os 100 piores do país. As cidades de Ubaitaba, Adustina, Antônio Cardoso, Lamarão e Itapé  zeraram nos IFGF Autonomia, Gastos com Pessoal e Liquidez. Isto aponta que as cidades que apresentam extrema dependência de transferências distributivas para conseguirem manter a estrutura administrativa da prefeitura e a Câmara de Vereadores.

Além disso, entraram no “cheque especial”, levando para o exercício seguinte mais restos a pagar do que recursos em caixa. Ademais, todas apresentam alto comprometimento do orçamento com despesas obrigatórias e destinam mais de 60% da receita para gasto com pessoal, percentual acima do limite máximo definido pela LRF. (Bahia Notícias)

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