4 de julho de 2022

Bahia Política

Sem Meias Verdades

Operação Spike: SMS diz que cumpre medidas apontadas pela CGU em contrato com IGH

Foto; EBC

Com a deflagração da Operação Spike, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que teria desviado, por meio de organizações sociais, recursos federais destinados às ações de saúde no município de Salvador, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) emitiu nota onde afirma que está colaborando de forma transparente com as investigações.

“A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que vem cumprindo todas as medidas apontadas pela CGU acerca do contrato firmado entre o IGH para a gestão da UPA de Pirajá, contrato este iniciado no ano de 2016”, diz a nota. A pasta acrescenta que espera que tudo seja esclarecido com brevidade.

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa da Operação Strike nesta quinta-feira (9). As ações fazem parte do desdobramento da Operação Copérnico, que identificou a existência de um esquema de fraude à licitação com direcionamento a determinadas organizações sociais que eram selecionadas para administrar unidades municipais de saúde.

Com o aprofundamento dos trabalhos, a CGU constatou que uma dessas entidades, a qual vinha gerenciando um número significativo de unidades de pronto-atendimento (UPAs), já atuava junto à Secretaria Municipal de Saúde de Salvador desde 2011, sendo inicialmente contratada por meio de dispensa de licitação. Durante os últimos dez anos, a Prefeitura de Salvador pagou a essa organização social quase R$ 615 milhões, relativos a serviços de gestão em unidades de pronto-atendimento.

Ainda conforme a CGU, as análises revelaram, ainda, que a organização social foi favorecida em procedimento licitatório, tendo sua proposta validada, embora essa divergisse do estabelecido no edital do certame. Além disso, a entidade superestimou o valor dos serviços que seriam prestados, gerando um superfaturamento da ordem de R$ 4,5 milhões em apenas um dos contratos de gestão, o qual foi objeto da auditoria.

Segundo a Controladoria-Geral da União,  práticas de desvio de recursos também foram utilizadas, como a contratação, pela organização social, de empresas de “fachada”, cujos sócios possuíam vínculo direto ou indireto com seus gestores, apenas para justificar os gastos da instituição.

A Operação Strike consiste no cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, além de pessoas físicas e jurídicas investigadas, nos municípios de Salvador (BA), Camaçari (BA) e Lauro de Freitas (BA). O trabalho conta com a participação de 16 auditores da CGU, de cerca de 50 policiais federais e 20 servidores da Receita Federal.

O superintendente do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), Paulo Bittencourt, foi um dos alvos de mandados de busca e apreensão da operação. (Bahia Notícias)