Na madrugada de segunda-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria em...
JUSTIÇA
O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os...
A Justiça de São Paulo determinou a penhora de aproximadamente R$ 100 mil em cotas...
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o processo que condenou...
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (8) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria,...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação civil com pedido de tutela de...
A prefeita de Saquarema (RJ), Manoela Peres (PL), enfrenta acusações de improbidade administrativa relacionadas a...
A Justiça determinou, por meio de liminar, que a Enel não exceda, em todos os...
O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelas ações relacionadas à Operação Faroeste,...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação nesta segunda-feira (18) para que a...
Após o pronunciamento do senador Jaques Wagner (PT) referente à alteração na liderança da Confederação...
A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças...
Nesta quinta-feira (7/12), a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou na última terça-feira (5/11), que não...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem para bloquear...
Na manhã desta sexta-feira (1°), oficiais de Justiça e a Polícia Militar estão presentes na...
O desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano foi aprovado nesta quarta-feira (29) para ocupar uma vaga...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta segunda-feira (27/11) a indicação do...