O STF (Supremo Tribunal Federal) negou em plenário virtual, na 6ª feira (11.nov.2022), pedidos de redes sociais para desbloquear contas midiáticas da sigla de esquerda PCO (Partido da Causa Operária). Perfis e canais da legenda foram bloqueados pelo ministro Alexandre de Moraes em junho de 2022.
As defesas de Twitter, Telegram, Tik Tok, Google (proprietário do YouTube) e Meta (Facebook e Instagram) entraram com recursos contra a decisão de Moraes. Questionam a medida e pedem que o ministro reconsidere a decisão e que o STF indique os conteúdos considerados ilegais para que as publicações sejam excluídas individualmente.
O plenário virtual começou depois do 2º turno das eleições, em 4 de novembro de 2022, e foi finalizado na 6ª feira (11.nov). Nessa modalidade, os ministros incluem seus votos no sistema do STF durante determinado prazo.
Moraes, relator do inquérito, considerou que as alegações das empresas não indicavam argumentos válidos para reconsiderar questões de sua decisão. “O recorrente não apresentou qualquer argumento minimamente apto a desconstruir os óbices apontados. Nesse contexto, não há reparo a fazer no entendimento aplicado”, afirmo ministro em relatório. (Poder 360)