A Prefeitura de Jacobina publicou, nesta quinta-feira (02), o Decreto nº 001/2025, declarando estado de calamidade pública na área da saúde. A medida emergencial visa restabelecer serviços essenciais e solucionar problemas críticos herdados da administração anterior, incluindo o fechamento do Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho em 2023. O colapso hospitalar sobrecarregou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), resultando em atrasos nos exames, falta de equipamentos médicos e aumento alarmante de amputações.
Segundo o decreto, para enfrentar a situação, a Prefeitura de Jacobina autorizou contratações emergenciais de profissionais e serviços de saúde sem licitação, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021. Essas contratações, com validade inicial de até 180 dias, buscam garantir o funcionamento adequado dos serviços de saúde e assegurar o acesso universal e integral da população jacobinense ao atendimento médico.
A prefeita Valdice Castro destacou a urgência das ações para evitar o colapso total do sistema de saúde em Jacobina. Além das medidas imediatas, a gestora também solicitou apoio técnico e financeiro dos governos estadual e federal para superar a crise. O decreto já está em vigor e representa um esforço concentrado para reestruturar a rede de saúde do município.
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