O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) anunciou a denúncia contra o condomínio Genipabu Summer Place, localizado em Guarajuba, na Costa de Camaçari, por desmatamento ilegal em áreas de preservação permanente. A denúncia foi formalizada pelo promotor de Justiça Luciano Pitta, após investigações que apontaram danos ambientais graves causados pela abertura de uma via de acesso à praia. A ação afetou vegetação nativa às margens de uma lagoa, restinga e dunas, ecossistemas considerados áreas de preservação permanente (APPs).
A denúncia surgiu após uma denúncia realizada em março de 2024, na 33ª Delegacia Territorial de Monte Gordo, onde o coordenador de obras de um empreendimento vizinho relatou a abertura irregular da via. De acordo com o promotor Luciano Pitta, o procedimento foi autorizado em assembleia pelos próprios condôminos e realizado com o uso de máquinas pesadas, como uma pá carregadeira. A ação foi realizada sem a devida autorização dos órgãos ambientais, configurando um crime ambiental.
Segundo o laudo pericial, elaborado pela Coordenadoria Regional de Polícia Técnica de Camaçari, a via aberta pela equipe do condomínio tem aproximadamente 500 metros de extensão e foi feita para o tráfego de veículos e pedestres. A investigação revelou que, na extremidade da praia, uma duna com vegetação nativa foi removida utilizando máquinas pesadas, o que agravou ainda mais os danos à área ambiental.
A denúncia foi formalizada com base nos resultados da investigação e na constatação de infrações ambientais, incluindo a destruição de ecossistemas frágeis. O MPBA segue com a apuração do caso e busca responsabilizar os envolvidos pelo desmatamento ilegal em Guarajuba, ressaltando a importância da proteção das áreas de preservação permanente para a sustentabilidade ambiental da região.
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