Moradores de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, poderão acessar serviços jurídicos gratuitos nos dias 14 e 15 de maio. A ação será promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, das 9h às 16h, na Praça Maria do Benzê.
Durante o mutirão, a população terá acesso a exames de DNA para reconhecimento de paternidade, além de orientações e ações relacionadas a pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcio e retificação de documentos. Também serão oferecidas orientações jurídicas gerais, de forma acessível e gratuita.
O atendimento será por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. Para ser atendido, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e documentos que estejam relacionados ao caso específico.
A iniciativa faz parte do programa itinerante da Defensoria, que busca ampliar o acesso à justiça em municípios baianos. A ação reforça o compromisso da instituição com a garantia de direitos e o suporte jurídico à população em situação de vulnerabilidade.
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