A partir desta terça-feira (13), o INSS começará a notificar aposentados e pensionistas que sofreram descontos não autorizados em seus benefícios, principalmente por parte de associações. A notificação será enviada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS e trará detalhes como os valores cobrados e os nomes das entidades envolvidas.
Os beneficiários deverão responder à notificação já na quarta-feira (14), informando se autorizaram ou não os descontos. Quem declarar que não autorizou poderá solicitar o reembolso diretamente pelo app. Cerca de 9 milhões de pessoas receberão a mensagem, segundo o instituto.
Os ressarcimentos serão referentes a descontos feitos entre março de 2020 e março de 2025. O INSS irá cobrar que as associações devolvam os valores aos aposentados e pensionistas em até 15 dias úteis após a notificação. Caso não cumpram o prazo, poderão ser acionadas judicialmente.
O INSS reforça que o contato será feito apenas pelo aplicativo oficial. Não haverá ligações telefônicas, mensagens por SMS ou por intermediários. Em caso de dúvidas, os beneficiários podem ligar para a central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
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