Você pesquisou por Cármen Lúcia

Barroso deixa o STF e Cármen Lúcia defende nome feminino

17 de outubro de 2025

Luís Roberto Barroso encerra nesta sexta-feira (17) sua trajetória no Supremo Tribunal Federal (STF). A aposentadoria foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em decreto publicado no Diário Oficial da União. O

Cármen Lúcia decide que Mauro Cid poderá ficar em silêncio durante depoimento na CPMI

26 de junho de 2023

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou nesta segunda-feira (26), que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordem de Jair Bolsonaro (PL), e o coronel Jean Lawand Júnior, deverão comparecer à Comissão Mista

STF libera reeleição de vices que assumem por decisão judicial

23 de outubro de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vices que assumirem o comando do Executivo por decisão judicial, nos seis meses anteriores às eleições, poderão disputar a reeleição. A Corte entendeu que essa substituição forçada, temporária

Luiz Fux pede transferência para 2ª Turma do STF

22 de outubro de 2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu transferência da 1ª para a 2ª Turma da Corte. O pedido foi apresentado nesta terça-feira (21) durante a sessão plenária e também formalizado em documento

STF forma maioria para condenar Bolsonaro

11 de setembro de 2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados pela chamada trama golpista. O placar chegou a 4 a 1

Fux muda voto e paralisa processo no STF

10 de setembro de 2025

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (10) a favor da suspensão total da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), investigado por suposta participação em uma trama

STF confirma direito de recusar transfusão por motivos religiosos

18 de agosto de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o direito de pacientes negarem transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM). A decisão beneficia, entre outros grupos, as Testemunhas de Jeová,

Moraes solicita agendamento do julgamento de Bolsonaro

15 de agosto de 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, o agendamento do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus. O pedido foi feito

STF pode cassar mandato de Jânio Natal em Porto Seguro

13 de agosto de 2025

O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), pode perder o cargo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitar, por unanimidade, os embargos apresentados por sua defesa. A decisão, liderada pela presidente da Corte, ministra

Moraes proíbe divulgação de entrevistas de Bolsonaro nas redes

21 de julho de 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta segunda-feira (21) a veiculação de entrevistas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais. A medida faz parte das restrições impostas ao ex-presidente,