Você pesquisou por Gilmar Mendes

Gilmar Mendes determinação de afastamento de Adolfo Menezes

11 de fevereiro de 2025

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) classificou como “surpreendente” a rapidez da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que determinou o afastamento de Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa

Gilmar Mendes vota a favor do ex-jogador Robinho

15 de novembro de 2024

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) pela soltura do ex-jogador Robinho, que cumpre pena de nove anos de prisão por estupro coletivo em Tremembé, São Paulo. A condenação

Mendes pede parecer em ações contra impeachment de ministros do STF

18 de setembro de 2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (17) prazo de cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestarem sobre duas ações que

Gilmar nega contato recente com Bolsonaro

25 de agosto de 2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (25) ter mantido conversas recentes com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apesar de mensagens anexadas pela Polícia Federal ao relatório que pede o

STF mantém Lei das Sacolas gratuitas em Salvador

7 de dezembro de 2025

STF nega pedido da Abase e mantém em vigor a Lei das Sacolas em Salvador. Comércio segue obrigado a oferecer sacolas gratuitas e sustentáveis.

Luiz Fux pede transferência para 2ª Turma do STF

22 de outubro de 2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu transferência da 1ª para a 2ª Turma da Corte. O pedido foi apresentado nesta terça-feira (21) durante a sessão plenária e também formalizado em documento

Barroso vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas no STF

18 de outubro de 2025

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. O placar do julgamento agora está em 2 a

STF confirma direito de recusar transfusão por motivos religiosos

18 de agosto de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o direito de pacientes negarem transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM). A decisão beneficia, entre outros grupos, as Testemunhas de Jeová,

STF nega aposentadoria especial a guardas municipais

12 de agosto de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial concedida a outras categorias da segurança pública. O julgamento virtual, encerrado na última sexta-feira (8), manteve o entendimento firmado em

Alexandre de Moraes pode virar cidadão baiano

6 de agosto de 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve receber duas importantes honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba): o Título de Cidadão Baiano e a Comenda 2 de Julho. O anúncio