O corregedor-geral da Justiça da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, determinou a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a oficial de registro Maria Leny Batista Barros de Freitas, responsável pelo Cartório de Registro
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Resende, manteve a decisão que impede a Prefeitura de Saubara de contrair um empréstimo de R$ 2 milhões junto ao Banco do Brasil. O
A Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato da vereadora Cecília Silva Conceição, do município de Antônio Cardoso, no interior da Bahia. A decisão, assinada pela juíza Carísia Sancho Teixeira, foi divulgada nesta segunda-feira (12)
A Justiça determinou a regularização de uma barragem localizada na Fazenda Palmeira, no município de Poções, sudoeste da Bahia, após acatar denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A decisão liminar foi proferida
STF discute devolver investigação do caso Master à primeira instância para conter crise institucional e reduzir desgaste envolvendo o ministro Dias Toffoli.
