O Ministério Público da Bahia (MPBA) entrou com uma ação civil pública contra as empresas Cetrel S.A e Paranapanema S.A, localizadas em Camaçari, por lançamentos recorrentes de efluentes não tratados ou fora dos padrões legais
O Ministério Público da Bahia (MPBA) entrou com ação civil pública contra as empresas Empreendimento Vog São Francisco SPE e Gráfico Empreendimentos por supressão ilegal de vegetação durante as obras do ‘Duo Residencial Alto da
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou, na última terça-feira (23), o seminário “O enfrentamento da violência doméstica e familiar: prática e desafios” no município de Camaçari. O evento reuniu integrantes da rede
O Ministério Público da Bahia (MPBA) entrou com uma ação civil pública contra a Coelba devido à instalação irregular de sete postes de alta tensão no centro histórico de Palmeiras, na Chapada Diamantina. O promotor
Denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), contra 16 pessoas acusadas de cometer crimes como formação de organização criminosa, lavagem
O Ministério Público da Bahia (MPBA) obteve a condenação de Cláudio Alves de Souza, conhecido como Claus, e Wesley Emanuel Silva Lima a 21 anos de prisão. Eles foram considerados culpados pela tentativa de homicídio
O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, voltou a se manifestar sobre a importância do monitoramento da atuação policial pelo Ministério Público da Bahia (MPBA). A declaração foi motivada pela denúncia
