O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do general Braga Netto,...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, no dia 25 de março,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre as chamadas “sobras...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para o dia 25 de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir se a proibição das saídas temporárias de presos,...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um recurso nesta segunda-feira (10) para contestar...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais uma vez o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a contagem da licença-paternidade para policiais penais do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os pedidos de impedimento apresentados contra os ministros Alexandre...
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um prazo de...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (24/2) que, caso venha a ser julgado,...
Em uma decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou as Guardas Municipais a realizarem...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira (20) a...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a denúncia da Procuradoria-Geral da República...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou o presidente da Câmara, Arthur Lira...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que revisará cuidadosamente as informações solicitadas pelo ministro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir a manutenção de símbolos religiosos, como...
O Partido Verde (PV) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Emenda Constitucional...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, no dia 11 de novembro, o habeas corpus impetrado...