Você pesquisou por STJ - Bahia Política

Careca do INSS repassou quase R$ 600 mil a ex-ministro do STJ

8 de janeiro de 2026

Empresa ligada ao Careca do INSS repassou quase R$ 600 mil a ex-ministro do STJ, aponta relatório do Coaf enviado à CPMI.

STJ quase solta líder do BDM preso em Serrinha

20 de outubro de 2025

Por um triz, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não colocou em liberdade uma das maiores lideranças do crime organizado na Bahia. O ministro Ribeiro Dantas concedeu prisão domiciliar a Venício Bacelar Costa, o “Fofão”,

STJ mantém prisão preventiva do deputado Binho Galinha

9 de outubro de 2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do deputado estadual Binho Galinha (PRD), em decisão proferida na noite desta quarta-feira (8). O ministro Herman Benjamin, presidente da Corte, negou o pedido de

STJ decide que abono de permanência deve incluir 13º e férias

19 de agosto de 2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o abono de permanência deve compor a base de cálculo do 13º salário e do adicional de férias de servidores públicos. A decisão, julgada sob o Tema

Rui Costa tira férias em meio a tensão política e nova pressão no STJ

7 de agosto de 2025

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, entrou em período de férias nesta quinta-feira (7), conforme publicação no Diário Oficial da União. O afastamento temporário do ex-governador da Bahia ocorre em um momento delicado para

STJ anula provas da Operação El Patrón contra Binho Galinha

26 de junho de 2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta quarta-feira (25) os efeitos da Operação El Patrón, que tem como principal investigado o deputado estadual Binho Galinha (PRD). A decisão, assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik,

STJ autoriza uso de gênero neutro em certidão de nascimento

8 de maio de 2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, pela primeira vez no Brasil, que o gênero neutro conste em um registro civil. A decisão histórica foi tomada nesta terça-feira (6) pela Terceira Turma da Corte e

Ministro do STJ rebate críticas sobre piada com baianos

21 de março de 2025

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, reagiu nesta quinta-feira (20) à repercussão de uma piada feita por ele sobre a “agilidade” dos baianos. Durante uma sessão da Quarta Turma,

STJ nega segredo de justiça e habeas corpus para deputado Binho Galinha

21 de março de 2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quinta-feira (20), o pedido do deputado estadual Binho Galinha (PRD) para que o processo em que é investigado por comandar uma milícia em Feira de Santana tramitasse

STJ nega dano moral em fraude de empréstimo consignado a idoso

13 de março de 2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, que um banco não deve pagar indenização por dano moral a uma idosa vítima de fraude em um empréstimo consignado. Apesar da comprovação da falsificação contratual e dos