O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quinta-feira (20), o pedido do deputado estadual Binho Galinha (PRD) para que o processo em que é investigado por comandar uma milícia em Feira de Santana tramitasse
O ex-jogador Robinho, preso desde março do ano passado na penitenciária de Tremembé, em São Paulo, terá dois recursos decisivos analisados nesta semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará na sexta-feira (14) a análise de
Nesta quinta-feira (7/12), a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deliberou pela destituição de Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão,
Por um triz, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não colocou em liberdade uma das maiores lideranças do crime organizado na Bahia. O ministro Ribeiro Dantas concedeu prisão domiciliar a Venício Bacelar Costa, o “Fofão”,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do deputado estadual Binho Galinha (PRD), em decisão proferida na noite desta quarta-feira (8). O ministro Herman Benjamin, presidente da Corte, negou o pedido de
O influenciador digital Hytalo Santos e o marido, o também blogueiro Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, continuarão presos no Presídio do Róger, em João Pessoa (PB). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (3), o afastamento imediato do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), pelo prazo inicial de seis meses. A decisão foi assinada pelo ministro Mauro Campbell e
A Polícia Federal revelou que parte do dinheiro desviado em contratos emergenciais durante a pandemia de Covid-19 no Tocantins teria sido usado na construção de uma pousada de luxo em Palmas. De acordo com os
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o abono de permanência deve compor a base de cálculo do 13º salário e do adicional de férias de servidores públicos. A decisão, julgada sob o Tema
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restabelecer a validade dos relatórios de inteligência financeira (RIF) produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) contra o deputado estadual baiano Kleber Cristian
