O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quinta-feira (20), o pedido do deputado estadual...
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O ex-jogador Robinho, preso desde março do ano passado na penitenciária de Tremembé, em São...
Nesta quinta-feira (7/12), a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm demonstrado crescente insatisfação com a articulação política do...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta quarta-feira (25) os efeitos da Operação El...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, pela primeira vez no Brasil, que o gênero...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restabelecer a condenação de Carlos Conceição Santiago, acusado de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, que um banco não deve pagar indenização por...
Após o feriado de Carnaval, o Congresso Nacional e o Judiciário voltam aos seus trabalhos...
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou o acordo de delação...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) pela soltura...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, no dia 11 de novembro, o habeas corpus impetrado...
Nesta quarta-feira (13), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá sobre a autorização do cultivo...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência,...
O Bahia Política descobriu que o escritório encarregado da defesa de Ronnie Lessa, ex-policial militar...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelas ações relacionadas à Operação Faroeste,...
A primeira fase da Operação Élpis, deflagrada na manhã desta segunda-feira (24), resultou na prisão...
Cinco dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vão participar do julgamento que pode tornar Jair...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, reagiu nesta quinta-feira...