Você pesquisou por TJ-BA - Bahia Política

CNJ bloqueia acessos e lacra gabinete de juiz do TJ-BA

12 de dezembro de 2025

CNJ determina bloqueio de acessos, lacre de gabinete e busca com apoio da PF contra juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

TJ-BA autoriza acusado de atropelar maratonista a viajar no fim de ano

12 de dezembro de 2025

TJ-BA autoriza Cleydson Costa Filho, réu por tentativa de homicídio, a viajar no Natal e Réveillon, mantendo medidas cautelares.

TJ-BA rebate defesa e remarca júri de Sara Freitas

27 de novembro de 2025

TJ-BA nega irregularidades após defesa abandonar júri de Sara Freitas e remarca julgamento para fevereiro de 2026.

TJ-BA convoca Salomão Resedá para o Órgão Especial

5 de novembro de 2025

TJ-BA convoca Emílio Resedá para o Órgão Especial após aposentadoria de Jefferson Assis. Nova composição reforça decisões estratégicas da Corte.

CNJ envia caso de suposta fraude em cartórios de Salvador ao TJ-BA

24 de outubro de 2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu não conhecer um Pedido de Providências que denunciava uma suposta articulação fraudulenta entre cartórios de Salvador para consolidar a propriedade de um imóvel avaliado em mais de R$

TJ-BA abre sindicância para apurar conduta de servidor

15 de setembro de 2025

A Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia instaurou, na última sexta-feira (12), uma sindicância para investigar a suposta conduta inadequada de um servidor durante o cumprimento de um mandado judicial. A determinação foi feita pelo corregedor-geral,

TJ-BA: Polícia investiga fraude em contrato de R$ 2,9 milhões

14 de agosto de 2025

A Polícia Civil cumpriu, nesta quinta-feira (14), mandados de busca e apreensão em Salvador relacionados a suspeitas de fraude em contrato de manutenção de equipamentos de refrigeração no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). As

TJ-BA prorroga afastamento de tabelião em Santo Antônio de Jesus

8 de agosto de 2025

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu prorrogar o afastamento cautelar do tabelião Horlei Santana Ribeiro, titular do Tabelionato de Notas de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. A medida

TJ-BA investiga cartório de Barreiras por irregularidades em registros de imóveis

31 de julho de 2025

A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia instaurou, nesta quinta-feira (31), uma sindicância para apurar supostas irregularidades no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Barreiras. A investigação foi oficializada por meio

TJ-BA pede veto a projeto que ameaça fechar cartórios

9 de julho de 2025

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) solicitou oficialmente ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) o veto ao Projeto de Lei nº 25.851, aprovado pela Assembleia Legislativa e que pode levar ao fechamento de cartórios em