Você pesquisou por Tribunal de Justiça da Bahia

STF rejeita recurso da Sinart sobre imunidade tributária

7 de novembro de 2025

STF rejeita recurso da Sinart e mantém cobrança de IPTU sobre a Rodoviária de Salvador, afastando tese de imunidade tributária.

TJ-BA convoca Salomão Resedá para o Órgão Especial

5 de novembro de 2025

TJ-BA convoca Emílio Resedá para o Órgão Especial após aposentadoria de Jefferson Assis. Nova composição reforça decisões estratégicas da Corte.

STF determina rejulgamento de ICMS-DIFAL na Bahia

18 de outubro de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o rejulgamento de uma ação que discute a cobrança do ICMS-DIFAL na Bahia. A decisão, assinada pelo ministro Nunes Marques, acolheu reclamação do Estado contra entendimento do Tribunal de

Defesa de Binho Galinha vai recorrer de decisão da ALBA

10 de outubro de 2025

O advogado Gamil Föppel, que representa o deputado estadual Binho Galinha, anunciou que vai recorrer da decisão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que manteve a prisão preventiva do parlamentar. Segundo ele, o caso será

Alexandre de Moraes libera Daniel Silveira para regime aberto

30 de setembro de 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado Daniel Silveira a cumprir o restante da pena em regime aberto. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (29), atende a um pedido da

Deputada Carla Zambelli tem redes sociais liberadas

26 de setembro de 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (25) o desbloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Presa na Itália desde julho, a parlamentar aguarda a conclusão

Débora Rodrigues: STF determina execução da pena de 14 anos

16 de setembro de 2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (15) a imediata execução da pena de 14 anos imposta à cabeleireira baiana Débora Rodrigues dos Santos, condenada por participação nos atos

Zambelli fala da prisão e questiona sanidade de Delgatti

10 de setembro de 2025

A deputada federal licenciada Carla Zambelli(PL-SP), detida em uma penitenciária na Itália, participou nesta quarta-feira (10) por videoconferência de uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A audiência marcou

STF retoma julgamento da trama golpista

10 de setembro de 2025

O julgamento da chamada trama golpista foi retomado nesta quarta-feira (10) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Após os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino pela condenação dos acusados, foi

João Roma reforça apoio a Bolsonaro em ato no Farol da Barra

8 de setembro de 2025

O ex-ministro da Cidadania e presidente estadual do PL na Bahia, João Roma, participou neste domingo (7) da manifestação bolsonarista no Farol da Barra, em Salvador, em comemoração ao Dia da Independência. Ao lado de