O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o rejulgamento de uma ação que discute a cobrança do ICMS-DIFAL na Bahia. A decisão, assinada pelo ministro Nunes Marques, acolheu reclamação do Estado contra entendimento do Tribunal de
O advogado Gamil Föppel, que representa o deputado estadual Binho Galinha, anunciou que vai recorrer da decisão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que manteve a prisão preventiva do parlamentar. Segundo ele, o caso será
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão imediata da greve dos professores da rede municipal de Lauro de Freitas. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (7) pelo desembargador José Cícero Landin Neto,
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da APLB para revisar a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que declarou ilegal a greve dos professores da rede municipal
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que a Câmara de Vereadores de Rafael Jambeiro realize uma nova eleição para a mesa diretora, após identificar irregularidades na votação feita em 1º de janeiro de
O cenário político da cidade de Biritinga, a cerca de 92 km de Feira de Santana, viveu momentos de tensão nas últimas semanas após a morte do vereador e então presidente da Câmara, Joivan de
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia determinado a extensão de um reajuste salarial de 16,10% a todos os professores da rede estadual. A medida
A prefeita Teti Brito conquistou uma importante vitória judicial ao conseguir a suspensão da reintegração de servidores exonerados pela atual gestão de Ribeira do Amparo. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça da Bahia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quinta-feira (20), o pedido do deputado estadual Binho Galinha (PRD) para que o processo em que é investigado por comandar uma milícia em Feira de Santana tramitasse
A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi eleita vice-presidente de Cultura do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). A eleição da nova mesa
