O juiz Tadeu Santos Cardoso deferiu a tutela provisória de urgência e suspendeu em parte...
multa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 300 mil...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (25) aplicar, por unanimidade, nova multa à deputada...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar em R$ 5 mil o senador Flávio Bolsonaro...
A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo...