A Advocacia-Geral da União (AGU) posicionou-se junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as ações movidas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Novo, que questionam a imposição de uma multa diária de R$ 50 mil para usuários que tentarem contornar a suspensão do X. Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, a multa é vista como uma medida acessória para garantir o cumprimento da decisão judicial de bloqueio da rede social, e não como uma forma de censura à circulação de informações na internet. A manifestação foi enviada ao gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, relator das ações, no último dia útil.
Faça parte do nosso grupo no WhatsApp se preferir entre em nosso canal no Telegram.
Relacionadas
Reconhecimento Facial monitora festa em Ribeira do Pombal
Jorge Araújo declara apoio a Flávio Matos: Uma aliança pelo futuro de Camaçari
ACM Neto destaca Flávio Matos como melhor opção para Camaçari