O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve receber duas importantes honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba): o Título de Cidadão Baiano e a Comenda 2 de Julho. O anúncio foi feito pelo líder do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), durante a reabertura dos trabalhos legislativos, na última terça-feira (5).
A proposta, segundo o parlamentar, reconhece os “grandes feitos” de Moraes em favor do povo brasileiro. Caso seja aprovada, ele se tornará o sexto ministro do STF a ser agraciado com a cidadania baiana. Recentemente, também receberam a homenagem os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Flávio Dino.
A possível homenagem a Moraes ocorre em um momento de forte repercussão na imprensa, após sua decisão que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por descumprimento de medidas cautelares. A atuação do ministro tem ganhado destaque nacional, especialmente por sua firmeza na defesa da democracia.
De acordo com a legislação da Alba, o Título de Cidadão Baiano e a Comenda 2 de Julho são destinados a pessoas que contribuíram significativamente para o desenvolvimento da Bahia ou se destacaram na defesa de valores democráticos e causas humanitárias. A proposta ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votada em plenário.
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