O advogado do idoso de 82 anos, acusado de matar a mulher no condomínio Alphaville, em Salvador, continua contrário ao pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (TJ-BA) de conversão da prisão preventiva em domiciliar, e peticionou, nesta quinta-feira (29), perante o 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri requerendo a internação do suspeito em uma clínica particular.
Para a defesa, não se trata de um caso de segurança pública, mas, sim, de saúde e, como já houve a internação do idoso no Hospital de Custódia e Tratamento, solicitou a substituição da “cautelar já aplicada para que o acusado seja internado em clínica particular que tenha o suporte adequado ao atendimento hospitalar psiquiátrico é a medida justa”.
O advogado ainda afirmou que, sendo necessário, pode ser exigido que “o comparecimento periódico [do idoso] em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades”.
“Nada impede que Vossa Excelência converta a cautelar de interação pelo comparecimento periódico em juízo para informar e justificar atividades, no intuito de que o acusado possa, então, ser internado em estabelecimento análogo ao disponibilizado pelo Estado”, continuou.
E acrescentou: “Assim, Excelência, mostra-se totalmente equivocada o parecer ministerial quando aponta mais benéfica a medida prisional substituída pela prisão domiciliar, quando, na verdade, o idoso inimputável, ora acusado, necessita de tratamento, não de medida prisional”.
Ainda nesta quinta-feira (29), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) peticiou perante o juízo responsável pelo caso, apresentando algumas perguntas sobre a situação de saúde do idoso acusado de matar a mulher em Salvador.
Entre os questionamento, o órgão quer saber há quanto tempo o acusado é portador de doença mental e quais são os sintomas; se ele era capaz ou incapaz de entender o ato supostamente praticado contra a mulher; se apresenta risco à sociedade; e qual o tratamento indicado para o caso de saúde ele.
A juíza Gelzi Maria Almeida Souza manteve, nesta quarta (28), a internação do idoso no Hospital de Custódia e Tratamento do Estado da Bahia até que seja produzido, em até 45 dias, novo exame de sanidade mental. No mesmo ato, ela decretou incidente de insanidade mental no processo para que sejam comprovados os diagnósticos apresentados pela defesa da condição dele de inimputável.
