Bahia decreta ponto facultativo e antecipa parte do salário

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, decretou ponto facultativo nos dias 20 e 23 de junho, em razão das celebrações juninas. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (3) e prevê compensação das horas não trabalhadas por meio de acréscimo de uma hora na jornada em datas úteis anteriores ou posteriores.

A medida já havia sido antecipada por Jerônimo durante a edição mais recente do seu podcast semanal, Fala, Jero!. Na ocasião, o governador também anunciou a antecipação do pagamento de 50% do salário dos servidores estaduais, que será feito no dia 19 de junho.

De acordo com o decreto n° 23.763, os detalhes sobre a compensação das horas serão definidos em instrução normativa a ser publicada pela Secretaria da Administração (Saeb). A orientação será válida para os servidores das repartições públicas estaduais.

Serviços essenciais, como saúde e segurança, não terão suas atividades interrompidas. Caberá aos dirigentes de cada órgão e às chefias imediatas o controle do cumprimento da compensação pelos servidores sob sua responsabilidade.

O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) também terá ajustes no horário de funcionamento para atender à nova programação do funcionalismo público estadual durante esse período.

Bahia Política

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