Bahia registra alta de nascimentos sem paternidade

A Bahia já contabiliza 3.764 registros de crianças sem o nome do pai nos primeiros quatro meses de 2025, segundo dados da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Brasil (Arpen Brasil). Desse total, 756 foram feitos em Salvador. Embora pareça um dado estatístico, a ausência paterna afeta diretamente a vida das crianças e de suas mães, gerando impactos emocionais, sociais e financeiros. Sem o reconhecimento do pai, o acesso à pensão alimentícia, herança e vínculos afetivos fica comprometido, e a sobrecarga recai quase sempre sobre a mulher.

Depoimentos como os de Luzinete Pereira e Juciara, mães que criam seus filhos sozinhas, revelam as dores emocionais que essa ausência provoca nas crianças. A vergonha diante dos colegas, o constrangimento em consultas médicas e o sentimento de abandono são marcas profundas deixadas por pais que se recusam a reconhecer legalmente seus filhos. Para essas mães, a ausência paterna é mais que uma responsabilidade negada — é um silêncio que fere.

Especialistas apontam que essa ausência pode gerar crenças negativas nas crianças, como se não fossem dignas de amor ou merecedoras de cuidado. A psicóloga Paula Regina Nascimento explica que o abandono paterno, somado ao estigma social, contribui para problemas como baixa autoestima, insegurança e sentimentos de exclusão. Já as mães enfrentam uma carga dupla: cuidar dos filhos e lidar com o julgamento de uma sociedade que romantiza o sofrimento materno.

Para tentar reduzir esse cenário, tramita o Projeto de Lei 3436/15, que estabelece prazo de cinco dias para que os cartórios notifiquem a Justiça sobre registros feitos sem nome do pai. A medida visa agilizar os procedimentos legais e responsabilizar os genitores ausentes. Segundo a Associação dos Registradores da Bahia, a legislação já prevê a comunicação, mas o projeto traria mais celeridade e efetividade ao processo.

A solução, porém, vai além da lei. Como ressalta a advogada Danielle Borges, é preciso avançar em políticas públicas integradas, que envolvam educação, cultura, justiça e responsabilização. A ausência do pai não pode ser vista como algo normal — é uma violação de direitos. Para mudar esse cenário, é essencial romper com a naturalização do abandono paterno e reconhecer que o nome de um pai no registro civil representa mais do que identidade: é vínculo, pertencimento e dignidade.

Bahia Política

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