Bahia Política

Sem meias verdades

Banheiros com base no gênero; governo Lula desmente Lula

Foto; Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em 18 de outubro de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva utilizou o microfone do Flow Podcast para responder às acusações de que seu governo estaria exigindo que os estabelecimentos construíssem banheiros de gênero neutro, ou seja, acessíveis a pessoas de todos os gêneros.

Dois dias após esse pronunciamento, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ordenou a remoção de supostas notícias falsas que alegavam que o petista tinha a intenção de implementar banheiros de gênero neutro em escolas.

Em abril de 2023, o jornal O Estado de S. Paulo citou declarações da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ para afirmar que o governo não planejava introduzir banheiros de gênero neutro no país.

Quase um ano após a declaração de Lula no Flow Podcast, um conselho vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania determinou que as instituições de ensino deveriam garantir aos estudantes a possibilidade de utilizar os banheiros de acordo com sua identidade de gênero. Essa decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de terça-feira.

Segundo a gestão petista, a identidade de gênero de um indivíduo é manifestada pela forma como ele apresenta sua aparência física, incluindo seu estilo de vestimenta, penteado, acessórios e maquiagem. O governo também considera como critérios de expressão de gênero a fala, o comportamento, os nomes e as referências pessoais.

Fonte; Bahia Política

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