Bolsa Família terá mudanças a partir de junho

O governo federal anunciou mudanças na chamada “regra de proteção” do Bolsa Família, que passam a valer a partir de junho. A principal alteração está na redução do tempo de permanência de famílias que tiveram aumento de renda, mas ainda estão em situação de vulnerabilidade. O prazo, que atualmente é de dois anos, será reduzido para um ano.

Com a nova regra, famílias que tiverem renda per capita entre R$ 218 e R$ 706 poderão continuar recebendo o benefício por mais 12 meses, com valor reduzido em 50%. Além disso, o teto para permanecer na modalidade de proteção também será alterado, passando de R$ 759 para R$ 706, com valor fixo, independentemente de futuros reajustes no salário mínimo.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) justificou que a redução tem como objetivo aprimorar o foco do programa em famílias que vivem em pobreza extrema, além de permitir economia no orçamento público. A medida deve ajudar a manter a sustentabilidade financeira do Bolsa Família, que movimenta cerca de R$ 170 bilhões por ano.

As famílias que já estão na transição de dois anos não serão afetadas pelas novas regras. A portaria vale apenas para os beneficiários que entrarem no modelo de transição a partir de junho de 2025. Segundo o MDS, a atualização está alinhada a parâmetros internacionais de pobreza e leva em conta o crescimento do mercado de trabalho formal no país.

Outra proposta em estudo pelo governo é o uso de bancos comunitários para o pagamento do Bolsa Família. A ideia é descentralizar os repasses e fortalecer a economia local, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. A iniciativa está sendo debatida com a Caixa Econômica Federal, o MDS e o Ministério do Trabalho.

Bahia Política

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