A Prefeitura de Camaçari retomou o serviço de castração gratuita de cães e gatos no município, após suspensão iniciada em outubro de 2024. A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Saúde (Sesau) através da Diretoria da Vigilância à Saúde (Divisa), visa o controle populacional de animais e a redução de doenças transmissíveis, como as zoonoses.
Para ter acesso ao benefício, tutores devem realizar um novo cadastro. O procedimento pode ser feito online, por meio de formulário disponível no site da prefeitura, ou presencialmente nas Unidades de Saúde da Família (USFs) e Associações cadastradas. Cada tutor pode registrar até cinco animais por mês.
O processo exige a apresentação de documentos tanto do tutor quanto do animal. Entre os requisitos estão: comprovante de residência em Camaçari, cartão do SUS municipal, carteira de vacinação antirrábica atualizada e exame negativo para leishmaniose (no caso dos cães). Também é necessário que o animal tenha entre 6 meses e 5 anos de idade e esteja em boas condições de saúde.
As cirurgias serão realizadas em clínicas veterinárias credenciadas, conforme disponibilidade de vagas e critérios técnicos. Animais com infecções, fêmeas em período de amamentação e raças consideradas de risco, como braquicefálicos e algumas raças exóticas, não serão contemplados.
As regras para o serviço estão detalhadas na Instrução Normativa nº 001/2025, publicada no Diário Oficial do Município. O documento estabelece diretrizes sobre os procedimentos administrativos e critérios de seleção para as castrações gratuitas.
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