A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade de 5 para 20 dias. A nova regra começa em 1º de janeiro de 2027, com avanços sucessivos: 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029. O relator Pedro Campos (PSB-PE) destacou que o texto recebeu apoio de diversos partidos e classificou a medida como suprapartidária.
A proposta prevê impacto anual de R$ 5 bilhões e mantém benefícios extras para empresas do Programa Empresa Cidadã, que deverão conceder mais 15 dias de licença. Assim, funcionários dessas companhias poderão chegar a 35 dias de afastamento. Pais de crianças com deficiência terão direito a um terço a mais do tempo previsto, o que amplia a proteção às famílias em situação de vulnerabilidade.
O projeto também autoriza dividir a licença em dois períodos, desde que a primeira parte represente pelo menos metade do total. Além disso, o trabalhador não poderá ser demitido sem justa causa até um mês após o fim da licença. Durante o afastamento, pais e mães receberão salário integral, respeitado o teto da Previdência Social. O texto segue agora para o Senado.
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