A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (20) uma comissão geral para discutir medidas de proteção a crianças e adolescentes na internet. A sessão foi convocada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e contará com a presença de parlamentares e especialistas convidados.
O debate ganhou força após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress sobre a chamada “adultização infantil”, em que menores são expostos em situações sexualizadas com objetivo de monetização de conteúdo. Para Motta, o tema é urgente: “Uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou.
Atualmente, tramitam na Câmara mais de 60 projetos de lei relacionados ao assunto. Para avançar nas discussões, foi criado um grupo de trabalho que terá 30 dias para apresentar propostas voltadas à proteção dos jovens no ambiente digital.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defendeu a regulamentação das redes sociais. O governo pretende enviar ao Congresso uma proposta que estabeleça regras mínimas de segurança e preveja responsabilização para crimes cometidos contra crianças e adolescentes na internet.
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