O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vices que assumirem o comando do Executivo por decisão judicial, nos seis meses anteriores às eleições, poderão disputar a reeleição. A Corte entendeu que essa substituição forçada, temporária
A publicação do acórdão que condenou Jair Bolsonaro e outros sete réus da trama golpista muda o rumo do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Com o documento oficializado nesta quarta-feira (22), o ministro Alexandre
O policial militar Reinaldo Elias Santos Aragão foi condenado a 15 anos de prisão pelo homicídio de Carlos Henrique José dos Santos, de 20 anos. O crime ocorreu em junho de 2023, em Camacan, no
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão que condena Jair Bolsonaro (PL) e outros sete integrantes do chamado núcleo 1 da tentativa de golpe. Com a decisão, começa oficialmente o prazo de cinco dias
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu transferência da 1ª para a 2ª Turma da Corte. O pedido foi apresentado nesta terça-feira (21) durante a sessão plenária e também formalizado em documento
A movimentação para garantir a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) já está em curso nos bastidores de Brasília. O ministro André Mendonça, nomeado por Jair Bolsonaro em 2021, foi acionado para
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. O placar do julgamento agora está em 2 a
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o rejulgamento de uma ação que discute a cobrança do ICMS-DIFAL na Bahia. A decisão, assinada pelo ministro Nunes Marques, acolheu reclamação do Estado contra entendimento do Tribunal de
Luís Roberto Barroso encerra nesta sexta-feira (17) sua trajetória no Supremo Tribunal Federal (STF). A aposentadoria foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em decreto publicado no Diário Oficial da União. O
O Ministério Público da Bahia (MPBA) obteve a condenação de Cláudio Alves de Souza, conhecido como Claus, e Wesley Emanuel Silva Lima a 21 anos de prisão. Eles foram considerados culpados pela tentativa de homicídio
