O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) o decreto presidencial que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão também anula os efeitos da votação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou nesta quinta-feira (3) a ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, em Buenos Aires. Condenada por corrupção e em prisão domiciliar, Kirchner recebeu o petista em seu apartamento,
A Câmara Municipal de Camaçari está participando do Encontro da Rede Legislativa de Rádio e Televisão, que acontece nos dias 3 e 4 de julho, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento tem como
Oito partidos políticos — União Brasil, Republicanos, Progressistas, PSDB, Solidariedade, Podemos, PRD e Avante — ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para garantir a validade da decisão do Congresso Nacional que derrubou
O conselheiro Mário Negromonte se despediu oficialmente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) nesta quinta-feira (3), em razão da aposentadoria compulsória aos 75 anos. Ele integrou a Corte por 11 anos e
A Justiça Eleitoral manteve a cassação dos mandatos da prefeita de Cansanção, Vilma Gomes (MDB), e do vice, Rodrigo Pereira (PT), por abuso de poder econômico e político. A decisão se refere a irregularidades cometidas
O presidente Lula (PT) sinalizou que não pretende sancionar o projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531, aprovado pelo Congresso na semana passada. A avaliação dentro do governo é que
A bancada do PL na Câmara dos Deputados anunciou que votará contra a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão, segundo o líder da sigla na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), segue
Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (2) revela que 51% dos deputados federais acreditam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve abrir mão da candidatura à Presidência da República em 2026. Bolsonaro está inelegível até
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei que endurece a progressão de regime para condenados por crimes hediondos. Agora, será necessário cumprir ao menos 80% da pena em regime fechado