A chapa proporcional do PSD nas eleições de 2024 em Dias D’Ávila está sendo investigada pela Justiça Eleitoral por suspeita de fraude à cota de gênero. Segundo a denúncia, o partido teria lançado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a exigência legal de ao menos 30% de mulheres na nominata. Das cinco candidatas registradas, apenas Maria Imperatriz foi eleita — com 592 votos — e de fato fez campanha.
As demais candidatas teriam recebido R$ 200 mil cada em recursos públicos, totalizando R$ 1 milhão, mas apresentaram votações inexpressivas. De acordo com o processo, há indícios de que algumas sequer fizeram campanha e chegaram a gravar vídeos pedindo votos para candidatos homens, o que pode configurar desvio de finalidade e fraude eleitoral.
O julgamento da ação foi marcado para o dia 19 de agosto, no fórum de Dias D’Ávila. A acusação se apoia na Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que orienta sobre a configuração de fraude à cota de gênero. Caso a Justiça reconheça a irregularidade, toda a chapa do PSD pode ser cassada, incluindo o mandato da própria Maria Imperatriz, mesmo ela tendo feito campanha e sido eleita.https://bahiapolitica.com.br/?s=Tribunal+Superior+Eleitoral+%28TSE%29
Além da possível cassação, a Justiça poderá determinar a devolução dos recursos públicos usados indevidamente, além da aplicação de sanções penais e administrativas aos envolvidos. Até o momento, o diretório municipal do PSD não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
Faça parte do nosso grupo no WhatsApp se preferir entre em nosso canal no Telegram.
