A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) afastou por 90 dias a titular do Cartório de Registro de Imóveis de Simões Filho, Lucymara Freitas dos Santos, para investigação de denúncias de corrupção, favorecimentos e uso indevido de bens públicos. A decisão, assinada pelo desembargador Roberto Maynard Frank, também determinou a abertura de uma sindicância para apurar possíveis irregularidades que podem configurar um esquema institucionalizado.
Entre as acusações estão a cobrança de propina para liberação de registros, favorecimento de interesses pessoais com registros feitos em poucas horas, enquanto outros clientes enfrentavam longas esperas, e atrasos constantes no pagamento de funcionários. Além disso, a delegatária teria manipulado registros fundiários, com alterações ilegais em áreas de terrenos, beneficiando empresas e a si mesma.
Um dos casos mais graves envolve a empresa Itaquena, em que foi identificado aumento indevido da área de um imóvel e a posterior transferência de parte desse bem para a titular do cartório, utilizado para quitar dívida pessoal em processo judicial. A delegatária também é suspeita de ostentar vida luxuosa com viagens custeadas por beneficiários dos supostos favores.
Para garantir a continuidade dos serviços e a lisura das operações, a Corregedoria nomeou como interventora Helen Lirio Rodrigues de Oliveira, delegatária do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador. Ela terá plenos poderes para administrar o cartório, incluindo movimentação financeira, contratação e dispensa de funcionários, além da realização de melhorias.
Todas as contas bancárias do cartório foram bloqueadas, e o acesso de Lucymara aos sistemas foi suspenso. Documentos e equipamentos apreendidos passarão por perícia no Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (ICAP). A delegatária afastada terá 50% de sua remuneração mantida, enquanto a outra metade ficará retida judicialmente até a conclusão da sindicância, podendo ser liberada ou repassada à interventora conforme o resultado.
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