Com a anulação de sua condenação por agressão sexual, o ex-jogador Daniel Alves pode buscar na Justiça espanhola uma indenização por ter passado 437 dias preso. Detido entre janeiro de 2023 e março de 2024, ele estava em liberdade condicional após receber uma pena de 4 anos e 6 meses, que foi posteriormente anulada. A legislação do país prevê compensação financeira para pessoas que passaram por “prisão indevida”, conforme o artigo 294 da Lei Orgânica do Poder Judicial.
Esse artigo garante indenização para aqueles que ficaram presos preventivamente e foram absolvidos ou tiveram o caso arquivado por inexistência do crime. No entanto, a lei não estipula valores fixos, e casos anteriores mostram compensações muito abaixo dos altos salários que Daniel Alves recebeu durante a carreira. Um exemplo recente é de um homem que ficou 184 dias preso e recebeu cerca de 5 mil euros (R$ 30 mil), o que equivale a aproximadamente 27 euros (R$ 168) por dia.
No futebol, um dos casos mais conhecidos é o do ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell, que ficou 645 dias em prisão preventiva por suspeita de lavagem de dinheiro. Após ser absolvido, ele processou o governo espanhol pedindo 29 milhões de euros (R$ 181 milhões) de indenização, mas recebeu uma oferta de apenas 18 mil euros (R$ 112 mil). Seguindo esse cálculo, Daniel Alves poderia receber cerca de 11.800 euros (R$ 73 mil).
Apesar dessa possibilidade, a advogada do jogador, Inês Guardiola, declarou em entrevista à rádio catalã RAC1 que ainda não é o momento de discutir um pedido de indenização. Segundo ela, a prioridade é aguardar a sentença definitiva antes de qualquer ação judicial contra o Estado espanhol.
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