Empresa com apenas 1 funcionário leva contrato de R$ 285,8 mi na Saúde

Uma microempresa com apenas um funcionário registrado até março e com um capital social de R$ 1,3 milhão conseguiu um contrato de R$ 285,8 milhões, com dispensa de licitação, com o Ministério da Saúde. O acordo foi assinado em abril e diz respeito ao fornecimento de 293,5 mil frascos de imunoglobulina humana, um medicamento derivado do sangue usado para melhorar a imunidade de pacientes com várias doenças, incluindo a síndrome de Guillain-Barré.

O volume de recursos envolvido, juntamente com o tamanho da empresa Auramedi, que é desconhecida no mercado farmacêutico, chama a atenção. Além disso, a empresa representa no Brasil a chinesa Nanjing Pharmacare, que é a verdadeira contratada pelo Ministério da Saúde, enquanto a Auramedi atua como representante.

A Nanjing também é representada no Brasil pela Panamerican Medical Supply, que tem como um dos sócios Marcelo Pupkin Pitta, um empresário do setor que já foi preso na Operação Vampiro em 2004 e novamente em 2007. Essas investigações apuraram suspeitas de fraude em licitações no Ministério da Saúde, especialmente relacionadas à compra de medicamentos hemoderivados, incluindo a imunoglobulina.

A sede da Auramedi é uma casa localizada em um centro empresarial em Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital. O site Metrópoles visitou o local durante o horário comercial, mas ele estava fechado. Um comerciante vizinho entrevistado pela reportagem afirmou nunca ter visto movimento na empresa.

Em agosto, a reportagem conversou com um funcionário do centro empresarial, que confirmou que uma funcionária ocasionalmente vai à sede da Auramedi, mas geralmente para pegar encomendas na administração. Na internet, a presença da empresa é praticamente inexistente, pois a Auramedi nem sequer possui um site.

Tanto a empresa quanto seu único sócio, Fábio Granieri de Oliveira, são réus em uma ação por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça do Pará. A denúncia, que foi aceita pelo Judiciário, envolve suspeitas de fraude em uma contratação, também com dispensa de licitação, durante a pandemia de Covid-19 no município de Parauapebas. No entanto, a empresa não possui restrições para participar de licitações ou firmar contratos com o Poder Público.

Um dos elementos na investigação é o fato de que Fábio participou da tomada de preços solicitada pela prefeitura como representante da Auramedi, mas também assinou da mesma forma em uma das outras duas empresas concorrentes. A empresa foi fundada em 2013, mas o empresário se tornou sócio apenas em maio de 2020, quando o capital social da empresa aumentou de R$ 50 mil para R$ 1,3 milhão.

Essa mudança no quadro societário da Auramedi, com Fábio se tornando o único sócio, ocorreu três meses depois que a empresa foi transferida como pagamento de uma dívida a outras três pessoas. Antes disso, Fábio alega ter trabalhado na gigante farmacêutica EMS.

Dados do Portal da Transparência mostram que a Auramedi começou a participar de pregões de órgãos federais a partir de outubro do ano passado e recebeu pequenos pagamentos por fornecimento de medicamentos, com notas de pagamento de até R$ 6,2 mil.

O maior valor recebido pela empresa até o momento foi proveniente do contrato com o Ministério da Saúde, no valor de R$ 16,5 milhões. Para garantir o contrato, a Auramedi pagou R$ 246,6 mil por um seguro de R$ 14,3 milhões, equivalente a 5% do valor total do contrato, conforme exigido pela legislação.

Com informações do Metrópoles 

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