Mesmo após o vencimento do prazo para devolução do apartamento funcional da Câmara dos Deputados, familiares da deputada federal Carla Zambelli (PL) seguem ocupando o imóvel em Brasília. A mãe e o filho da parlamentar continuam morando no local, mesmo após a licença da deputada, iniciada em 5 de junho por motivos particulares. O prazo de desocupação expirou na última sexta-feira (4).
De acordo com informações do jornal O Globo, a ocupação irregular já gerou multas e indenizações que somam R$ 5.387,12. A Câmara estabelece que deputados licenciados têm até 30 dias para deixar os imóveis funcionais. Zambelli, além de estar licenciada, encontra-se foragida da Justiça há mais de um mês.
As regras da Casa determinam que, em casos de ocupação indevida, o parlamentar deve arcar com multa equivalente ao valor do auxílio-moradia (R$ 4.253) e indenização diária de R$ 283,53. Se a situação persistir até o fim de julho, os valores podem ultrapassar R$ 11,6 mil.
A defesa de Zambelli afirmou, na segunda-feira (7), que ainda não foi oficialmente notificada sobre o prazo de desocupação. A assessoria da Câmara informou que a cobrança será proporcional ao número de dias em que o imóvel for ocupado irregularmente.
Faça parte do nosso grupo no WhatsApp se preferir entre em nosso canal no Telegram.
