Fraude em processo licitatório é protocolado na PF e MPF e pode levar secretário para a cadeia

Após o site Tia Cândia divulgar uma fraude em um processo licitatório para compra de livros didáticos, orquestrados pelo Secretário de Educação de Candeias, Cássio Vinicius FIGUEREDO Bordoni, a oposição representou em diversos órgãos públicos, inclusive na Polícia Federal e no Ministério Público Federal.

O caso

No dia 7 de dezembro, a Secretaria de Educação publicou o ato homologatório sob o n° 194/2022, para aquisição de Livros Didáticos de História e cultura Afro-Brasileira e Indígena, no valor de R$ 943.583,00. A ganhadora do certame – EDITORA DIDÁTICA PEDRA NASCENTE LTDA – foi criada em 18 de maio de 2022, poucos meses antes do processo licitatório, e quem deu o Atestado de Capacidade Técnica totalmente fraudado foi o ex-vereador de São Sebastião do Passé, Silvan Melo.

No dia 27 de dezembro, sem receber os livros, a prefeitura pagou o valor de R$ 849.338,00 à empresa. O segundo pagamento ocorreu no dia 7 de junho, no valor de R$ 94.245,00.

A Editora, com sede na cidade de Wenceslau Guimarães, tem como proprietária uma funcionária efetiva da Prefeitura com cargo de serviços gerais. Kátia Souza Ferreira Soares é supostamente a laranja da empresa.

Caso fique comprovado a fraude no processo licitatório para desvio de verbas públicas, o secretário de educação que assinou o contrato, pode parar na cadeia. (Tia Cândia)