Bahia Política
Publicidade
  • ARTIGOS
  • GERAIS
  • INTERNAUTA CIDADÃO
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
20 de janeiro de 2021
Sem resultados
View All Result
  • ARTIGOS
  • GERAIS
  • INTERNAUTA CIDADÃO
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
Sem resultados
View All Result
Bahia Política
Sem resultados
View All Result
Home GERAIS

Fux derruba liminar que liberava abertura de bares no interior de SP

Presidente do STF alerta para a excessiva judicialização no país
Share on FacebookShare on Twitter


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou hoje (2) mais uma liminar (decisão provisória) da Justiça de São Paulo que permitia o funcionamento de bares e restaurantes em Aparecida (SP) e região entre os dias 1º e 3 de janeiro. Há três dias, ele já havia derrubado liminar que autorizava os estabelecimentos de 18 cidades do Vale do Paraíba a abrirem.

As duas liminares que autorizavam a abertura de bares e restaurantes no interior de São Paulo foram proferidas pelo desembargador Leonel Costa, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a pedido de dois sindicatos do setor.

As decisões do desembargador suspenderam, em algumas cidades do interior, a eficácia de um decreto do governo de São Paulo que instituiu a fase vermelha no estado nos três primeiros dias do ano. Nesta fase, apenas comércios essenciais, como supermercados e farmácias, podem receber clientes.

Primeira liminar

No mesmo dia em que o desembargador autorizou o funcionamento de bares e restaurantes no Vale do Paraíba, em 30 de dezembro, Fux derrubou a primeira liminar de Costa. O governo de São Paulo, entretanto, voltou a peticionar o Supremo após tomar conhecimento de uma segunda liminar, desta vez relativa ao município de Aparecida e região.

Na decisão mais recente, Fux determinou a “suspensão de toda e qualquer decisão provisória que suspenda, durante o recesso judiciário, a eficácia do Decreto Estadual nº 65.415/2020, expedido pelo Governador do Estado de São Paulo”.

Na primeira decisão, Fux já havia afirmado que a Justiça não poderia impedir a eficácia dos decretos estaduais que tratam de medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19, sob pena de causar risco à ordem jurídica e à saúde pública.



Fonte

img
BP
Online
Whatsapp do Bahia Política
  • #509 (sem título)
  • Blog
  • Home

© 2020 Bahia Política | Desenvolvido pela Streaming Brasil - https://www.streamingbrasil.com.br

Sem resultados
View All Result
  • #509 (sem título)
  • Blog
  • Home

© 2020 Bahia Política | Desenvolvido pela Streaming Brasil - https://www.streamingbrasil.com.br

Whatsapp do Bahia Política
Envie sua mensagem
Podemos levar alguns minutos para responder
BP
Whatsapp do BP