O Ministério Público Federal (MPF) abriu um Procedimento Preparatório para investigar denúncias sobre a má qualidade da merenda escolar em Santo Amaro, no Recôncavo baiano. As queixas se referem ao período de 2024, durante a gestão da ex-prefeita Alessandra Gomes, e apontam falhas graves na alimentação oferecida aos estudantes da rede municipal.
O documento, assinado pelo procurador da República Edson Abdon Peixoto Filho, foi enviado à Prefeitura em março deste ano. Nele, o MPF solicita informações sobre o cumprimento das normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A atual gestão, liderada pelo prefeito Flaviano, foi encarregada de prestar esclarecimentos.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação confirmou que as denúncias são referentes ao ano passado e reconheceu que, à época, a merenda apresentava qualidade considerada inadequada por pais e alunos. O órgão informou ainda que, desde o início de 2025, o cardápio foi reformulado para atender integralmente às exigências do PNAE.
A secretaria também declarou total apoio à investigação e defendeu a responsabilização dos envolvidos. “Nosso compromisso é garantir uma alimentação escolar de qualidade e colaborar com a apuração para que esse tipo de problema não volte a ocorrer no município”, reforçou a gestão atual.
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