Governo ajusta orçamento para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás em 2025

O governo federal articulou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para garantir a inclusão dos programas sociais Pé-de-Meia e Vale Gás na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Para viabilizar essa medida, foi realizada uma revisão nos gastos do Bolsa Família, resultando em uma redução de R$ 7,6 bilhões após um pente fino nos cadastros do programa. Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), esse corte decorre da exclusão de beneficiários que não atendiam aos critérios exigidos, sem prejuízo para as famílias que têm direito ao auxílio.

Além do Bolsa Família, o governo indicou outras áreas que podem sofrer ajustes no orçamento para liberar recursos. Entre os cortes analisados, estão R$ 4,8 bilhões do Fundeb, destinados ao financiamento da educação em tempo integral, e R$ 600 milhões da Lei Aldir Blanc, que apoia o setor cultural. Esses remanejamentos foram apresentados à Comissão Mista de Orçamento (CMO) como solução para cobrir parte dos R$ 3 bilhões necessários para manter o Vale Gás e parte dos R$ 12 bilhões requeridos para o Pé-de-Meia.

O Pé-de-Meia, programa que incentiva a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio por meio de pagamentos de R$ 2 mil ao longo do curso, conta atualmente com R$ 1 bilhão garantido no orçamento. No entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo deve ajustar o financiamento do programa para que os valores sejam totalmente previstos no orçamento de 2025. Caso a realocação de despesas não cubra integralmente os custos, um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) será enviado para complementar os recursos necessários.

O relator do orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que o acordo com o governo deve viabilizar a votação da peça orçamentária na próxima semana. Segundo ele, os cortes propostos pelo Executivo serão analisados e ajustados em comum acordo para evitar impactos negativos em áreas essenciais. O parecer final do relator está previsto para ser apresentado no domingo (16), e os partidos poderão sugerir emendas ao texto na segunda-feira (17).

A expectativa é que o orçamento de 2025 seja votado na Comissão Mista de Orçamento na terça-feira (18) ou quarta-feira (19). Originalmente, a votação deveria ter ocorrido no final do ano passado, mas foi adiada por falta de consenso. Com o avanço das negociações, o governo espera aprovar a proposta sem novos impasses, garantindo a continuidade dos programas sociais no próximo ano.

Bahia Política

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