Governo Lula estuda liberar FGTS para demitidos que aderiram ao saque-aniversário

O governo do presidente Lula (PT) está prestes a anunciar uma nova medida que permitirá o saque do FGTS para trabalhadores demitidos que aderiram ao saque-aniversário. Atualmente, essa modalidade impede o acesso ao saldo integral em caso de demissão sem justa causa, obrigando os trabalhadores a aguardarem um período de carência de dois anos para retirada do restante do valor. Para oficializar a mudança, líderes de centrais sindicais foram convidados a Brasília nesta terça-feira (25), e o governo avalia encaminhar a proposta por meio de uma medida provisória, embora haja resistência no Congresso.

A medida busca corrigir o impacto da regra estabelecida na gestão de Jair Bolsonaro (PL), que permitia retiradas anuais, mas limitava o saque total em caso de desligamento. Segundo o Ministério da Fazenda, a liberação dos recursos pode reduzir a pressão sobre o FGTS a longo prazo, já que muitos trabalhadores recorrem a empréstimos usando o saldo futuro como garantia. Dados de dezembro mostram que, dos 38,5 milhões de aderentes ao saque-aniversário, cerca de 24 milhões já haviam contratado crédito vinculado ao benefício.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defende a extinção do saque-aniversário e sugere a substituição dos empréstimos atrelados ao FGTS por uma linha de crédito consignado privado, operada pelo eSocial. Para Marinho, a nova medida corrige uma falha do modelo anterior, garantindo que os trabalhadores tenham acesso ao seu dinheiro em momentos críticos, sem precisar recorrer a empréstimos com juros elevados. A expectativa é que o governo apresente detalhes sobre a implementação da mudança nos próximos dias.

Bahia Política

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