Governo quer agilizar ressarcimento por fraude no INSS

O governo federal estuda alternativas para ressarcir rapidamente aposentados e pensionistas vítimas de fraudes em descontos indevidos do INSS, sem precisar esperar o fim das ações judiciais. A determinação veio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a revelação de um esquema bilionário envolvendo associações fantasmas.

Entre as medidas analisadas estão o bloqueio de bens dos suspeitos, remanejamento de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uso de emendas parlamentares, crédito suplementar e revisão de gastos. Segundo o Ministério da Fazenda, todas as soluções deverão respeitar os limites do novo arcabouço fiscal.

A fraude, que pode ter atingido mais de 4 milhões de beneficiários e desviado cerca de R$ 6 bilhões, começou a ser investigada após denúncia de uma aposentada de Feira de Santana, na Bahia. Desconfiada de um desconto irregular, ela procurou o Ministério Público Federal, dando início a uma megaoperação da Polícia Federal.

As associações envolvidas, como a Universo (em Aracaju) e a APDAP PREV (em Nossa Senhora do Socorro), utilizavam supostos termos de autorização assinados pelos aposentados, que, segundo a PF, eram muitas vezes falsificados. Os valores dos descontos variavam entre R$ 30 e R$ 50, o que dificultava a identificação da fraude por parte das vítimas.

Bahia Política

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