O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quinta-feira (13) a isenção do imposto de importação para diversos alimentos. A decisão, anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, já entra em vigor nesta sexta-feira (14) e tem caráter temporário, embora o governo não tenha informado até quando será mantida.
Entre os produtos que terão imposto zerado estão carnes, café torrado e em grão, milho, azeite de oliva, óleo de girassol, açúcar, massas alimentícias, bolachas, biscoitos e sardinha. Além disso, a cota de importação de óleo de palma foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas. O objetivo da medida é tentar conter a alta dos preços dos alimentos, que tem impactado a economia e a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Especialistas avaliam que a redução do imposto pode ter efeito limitado, pois os preços dos alimentos seguem padrões internacionais e ainda há custos logísticos e de produção envolvidos. Alckmin reforçou que a medida não terá impacto imediato e que os preços não cairão “em 24 horas”, mas destacou que a isenção pode ajudar a equilibrar a oferta no mercado.
A Camex, responsável por coordenar a política de comércio exterior do Brasil, analisou a proposta antes de sua aprovação, seguindo o trâmite padrão. O governo já havia sinalizado a intenção de zerar os impostos na semana passada, e agora formalizou a decisão.
Além do anúncio da isenção tributária, Alckmin também comentou sobre a decisão dos Estados Unidos de aumentar tarifas sobre o aço e o alumínio importados, medida implementada ainda no governo Donald Trump. O ministro classificou a decisão como “equivocada” e afirmou que o Brasil buscará uma resposta baseada no diálogo e na cooperação comercial.
A imposição de tarifas de 25% sobre o aço e o alumínio brasileiros preocupa a indústria siderúrgica nacional, que cobra uma reação do governo. Alckmin destacou que os EUA mantêm superávit comercial com o Brasil e que o caminho ideal não é uma retaliação imediata, mas uma negociação que beneficie ambos os países.
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