Inconsistências no Pé-de-Meia geram questionamentos na Bahia

O Programa Pé-de-Meia, criado para incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio, tem levantado dúvidas sobre sua execução na Bahia. Em municípios como Riacho de Santana e Elísio Medrado, o número de beneficiários supera o total de alunos matriculados, sugerindo possíveis inconsistências nos dados e pagamentos indevidos. Em Riacho de Santana, por exemplo, o Ministério da Educação (MEC) registrou 1.231 estudantes contemplados, enquanto a única escola de ensino médio da cidade informa ter apenas 1.024 alunos.

As discrepâncias são mais evidentes na Educação de Jovens e Adultos (EJA), onde a maioria dos beneficiários está matriculada. Além disso, há casos em que o critério de renda não parece ter sido respeitado. Em Riacho de Santana, professores com salários superiores a R$ 4 mil aparecem como responsáveis por alunos contemplados pelo programa, mesmo sem vínculo com outros auxílios sociais. O MEC reconheceu os erros e afirmou estar revisando os dados em parceria com as Secretarias estaduais.

Outra cidade com distorções nos números é Elísio Medrado. Inicialmente, o MEC apontou 742 beneficiários, enquanto a escola local registrava apenas 355 alunos. Após revisão, o número foi corrigido para 224 estudantes contemplados, mas ainda representa mais da metade dos matriculados. O governo federal explica que cidades de menor porte, com altos índices de vulnerabilidade, podem ter um percentual elevado de alunos elegíveis, mas reforça que está aprimorando o cruzamento de informações para evitar irregularidades.

Apesar dos desafios, o Pé-de-Meia é considerado uma estratégia importante no combate à evasão escolar, oferecendo pagamentos mensais e anuais a alunos da rede pública que mantêm frequência mínima de 80% e pertencem a famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Em fevereiro, mais de 4 milhões de estudantes foram beneficiados no país, e a Bahia segue como um dos Estados com maior cobertura, exigindo maior rigor na checagem dos dados para garantir a transparência e a correta destinação dos recursos.

Bahia Política

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