O Governo Federal confirmou que sete profissões ligadas à mineração subterrânea continuam tendo direito à aposentadoria especial em 2025. O benefício é garantido ao segurado do INSS que comprovar exposição permanente a agentes nocivos à saúde ou condições de trabalho que representem risco contínuo.
A aposentadoria especial tem como objetivo proteger profissionais que, devido à natureza da função, estão mais suscetíveis a problemas de saúde a longo prazo. Por esse motivo, o tempo de contribuição exigido é menor do que o convencional, semelhante ao que já ocorre com professores e policiais.
As sete ocupações beneficiadas são: britador, carregador de rochas, cavouqueiro, choqueiro, mineiro de subsolo, operador de britadeira e perfurador de rochas. Esses profissionais podem se aposentar após 15 anos de contribuição, desde que cumpram o tempo mínimo de carência de 180 meses.
Para solicitar o benefício, é necessário comprovar a exposição contínua a riscos durante a jornada de trabalho. A solicitação pode ser feita diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS, com apresentação de documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e laudos técnicos que atestem as condições do ambiente de trabalho.
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