O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), seguindo a prática adotada em anos anteriores. O benefício, que normalmente seria pago no segundo semestre, deve ser adiantado para o primeiro semestre de 2025. A decisão, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, ainda está sendo discutida, com as principais possibilidades sendo a antecipação para abril e maio, ou para maio e junho.
Se a antecipação ocorrer nas folhas de abril e maio, os segurados receberiam a primeira parcela entre os dias 24 de abril e 8 de maio, e a segunda parcela entre 26 de maio e 6 de junho. Caso o pagamento seja transferido para os meses de maio e junho, a primeira parcela cairia entre 26 de maio e 6 de junho, e a segunda entre 24 de junho e 7 de julho. A medida ainda precisa ser formalizada pelo presidente por meio de um decreto, mas tudo indica que ela será concretizada.
Essa antecipação do 13º salário não gerará um gasto adicional para o governo, pois o valor do benefício já está previsto no orçamento, com os pagamentos programados para serem feitos até o fim do ano. O pagamento do 13º salário para segurados do INSS ocorre em duas parcelas, assim como a gratificação natalina para trabalhadores no setor privado. A primeira parcela deve ser paga até o final de novembro e a segunda até 20 de dezembro.
Nos governos anteriores do PT, a antecipação do 13º do INSS se tornou uma prática recorrente, com o adiantamento da primeira parcela por meio de decreto. No governo Bolsonaro (PL), a medida foi adotada por meio de uma Medida Provisória (MP), com uma parcela paga em agosto e outra em novembro. A prática foi mantida durante a pandemia de Covid-19 e seguiu em 2023 e 2024 para ajudar a impulsionar a economia.
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